[{"Id":"379","Numero":"001","Data":"2025-03-28","Descricao":"EMENTA: Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/decretos/379"},{"Id":"403","Numero":"002","Data":"2024-01-12","Descricao":"Dispõe sobre a regionalização das  licitações públicas no âmbito da Câmara,  e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/decretos/403"},{"Id":"226","Numero":"003","Data":"2021-12-06","Descricao":"Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2018 e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/decretos/226"},{"Id":"225","Numero":"002","Data":"2021-12-06","Descricao":"Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2018 e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/decretos/225"},{"Id":"227","Numero":"001","Data":"2021-12-06","Descricao":"Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2014 e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/decretos/227"}]