Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
472,683,2025-11-27,"Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
471,682,2025-11-27," Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
481,681,2025-11-06,"EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências ",2025,"LEI MUNICIPAL"
484,001,2025-11-06,"Ementa: Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 022/2025, reduzindo o prazo da concessão dos serviços lotéricos. ",2025,"PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL"
480,678,2025-09-11,"EMENTA: Cria cargo, vaga, símbolo, vencimentos, majora o Valor do Plantão Médico e de Especialistas, fixa o valor das Consultas Médicas de Especialistas quando realizadas na Policlínica e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
470,677,2025-08-28,"EMENTA: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Moreilândia – REFIS 2025, e dá outras providências.  ",2025,"LEI MUNICIPAL"
479,676,2025-08-28,"EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
439,016,2025-07-31,"EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.",2025,"PROJETO DE LEI"
438,017,2025-07-30,"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026",2025,"PROJETO DE LEI"
478,674,2025-07-24,"EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências",2025,"LEI MUNICIPAL"