[{"Id":"472","Numero":"683","Data":"2025-11-27","Descricao":"Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/472"},{"Id":"471","Numero":"682","Data":"2025-11-27","Descricao":" Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/471"},{"Id":"481","Numero":"681","Data":"2025-11-06","Descricao":"EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/481"},{"Id":"484","Numero":"001","Data":"2025-11-06","Descricao":"Ementa: Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 022/2025, reduzindo o prazo da concessão dos serviços lotéricos. ","Exercicio":"2025","Tipo":"PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/484"},{"Id":"480","Numero":"678","Data":"2025-09-11","Descricao":"EMENTA: Cria cargo, vaga, símbolo, vencimentos, majora o Valor do Plantão Médico e de Especialistas, fixa o valor das Consultas Médicas de Especialistas quando realizadas na Policlínica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/480"},{"Id":"470","Numero":"677","Data":"2025-08-28","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Moreilândia – REFIS 2025, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/470"},{"Id":"479","Numero":"676","Data":"2025-08-28","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/479"},{"Id":"439","Numero":"016","Data":"2025-07-31","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/439"},{"Id":"438","Numero":"017","Data":"2025-07-30","Descricao":"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/438"},{"Id":"478","Numero":"674","Data":"2025-07-24","Descricao":"EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/478"}]