Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
23,08,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-05-06,"Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Moreilândia –FUNPREMO e das outras providências.",
22,07,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-04-05,"Dispõe sobre o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Municipal de Ensino e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências.",
21,06,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-03-13,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
20,05,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-02-19,"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DEDEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
19,04,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-02-19,"Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.",
18,03,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-02-02,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.",
17,005,2024,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2024-12-10,"Que denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e da outras providências.",
16,004,2024,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2024-12-10,"Que revoga o Art. 4º da Lei nº 650/2024 e dá outras providências.",
15,001,2024,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2024-02-29,"Abertura de Ruas no município de Moreilândia - PE",
14,002,2024,RESOLUÇÃO,2024-02-22,": Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá Outras Providências.",