Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
458,003,2025-07-03,"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, sobre a Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Moreilândia/PE e dá outras providências.",2025,"REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011);"
459,,2025-07-03,,2025,"REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL"
323,001,2025-02-17,"EMENTT: CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA - PE.",2025,RESOLUÇÕES
324,,2025-01-01,"ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO 2025.",2025,"ATA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA"
463,,2024-12-31,,2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO"
270,658,2024-12-10,"Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências.",2024,"LEI MUNICIPAL"
269,657,2024-12-05,"Institui Política e concientização e incentico da Doação de Sangue, Orgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D n Município de Moreilândia-PE.",2024,"LEI MUNICIPAL"
268,656,2024-11-28,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.",2024,"LEI MUNICIPAL"
267,655,2024-11-07,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.",2024,"LEI MUNICIPAL"
272,654,2024-11-01,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.",2024,"LEI MUNICIPAL"