REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA

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20.10 - Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória?

  • A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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