Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia

Vitor Queiroz

Presidente
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Vitor Hugo de Sá Queiroz nasceu em 29 de maio de 1983, na cidade de Moreilândia. É um homem comprometido com a comunidade e tem uma sólida experiência como agricultor. Formação: Vitor cursou até o ensino médio, mas não o concluiu. No entanto, sua experiência prática na agricultu [...]

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(87) 3891-1177
cmmoreilandia@gmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA

A Câmara Municipal de Moreilândia, Pernambuco, exerce funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas, conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município. Embora o texto completo da Lei Orgânica de Moreilândia não esteja disponível publicamente, é possível delinear suas atribuições com base em legislações municipais semelhantes e práticas comuns observadas em outras câmaras municipais.

NOMEAR A SRA. MARIA EDUARDA SILVA NUNES VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRA, NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOREILANDIA-PE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: HANDREZA ALVES PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA

NOMEAÇÃO, AGENTE: NAYARA CAROLINY BEZERRA DE SA, CARGO: SECRETARIO (A) GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA

NOMEAÇÃO, AGENTE: JANADIELLY EVANGELISTA ARRUDA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA

NOMEAÇÃO, AGENTE: CRISTIAN MAIKY DE ALMEIDA, CARGO: ASSESSOR DE CONTRATAÇÃO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, REDUZINDO O PRAZO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS LOTÉRICOS.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CRIA CARGO, VAGA, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, MAJORA O VALOR DO PLANTÃO MÉDICO E DE ESPECIALISTAS, FIXA O VALOR DAS CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALISTAS QUANDO REALIZADAS NA POLICLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

EMENTA: ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOREILÂNDIA – FUNPREMO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: MAJORA VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOREILÂNDIA – FUNPREMO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE QUIOSQUES CONSTRUÍDOS NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.

CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E SEUS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR O SENHOR ALAN ALVES LOPES, DO CARGO DE TESOUREIRO.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO GEUSIVAN DE ALMEIDA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ATAS.

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA ISABELA SAMPAIO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ATAS.

CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E – SISAN E SEUS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR EDYGAR JUNIOR LOPES, PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRO.

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