Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

EMENTA: Cria cargo, vaga, símbolo, vencimentos, majora o Valor do Plantão Médico e de Especialistas, fixa o valor das Consultas Médicas de Especialistas quando realizadas na Policlínica e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Moreilândia – REFIS 2025, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

EMENTA: Altera o plano de custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de MOREILÂNDIA – FUNPREMO e das outras providências.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e seus componentes do município de Moreilândia com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Moreilândia-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

EMENTA: Institui a Semana Municipal da Família Atípica no Município de Moreilândia-PE, estabelece suas diretrizes e da outras providências.

EMENTA: Institui a Semana Municipal da Família Atípica no Município de Moreilândia-PE, estabelece suas diretrizes e da outras providências.

EMENTA: abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município ao Estado de Pernambuco para instalação da Delegacia de Polícia Civil, e dá outras providências.

EMENTA: Altera as normas que disciplinam o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Moreilândia e revoga Lei Municipal de nº 277/2024 e dá outras providências.

EMENTA: Institui a Politica Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de ensino de Moreilândia, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

EMENTA: Majora o Salário Base dos Conselheiros Tutelares do Município de Moreilândia e dá outras providências.

EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO.

Ementa: Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos, Inativos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras Providências.

EMENTA: Revoga o art. 4º da Lei nº. 650/2024 e dá outras providências.

EMENTA: Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências

EMENTA: Institui Política e concientização e incentico da Doação de Sangue, Orgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D n Município de Moreilândia-PE.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

EMENTA : Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

EMENTA: Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025.

EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.