NOMEAR A SRA. MARIA EDUARDA SILVA NUNES VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRA, NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOREILANDIA-PE.

Nomeação, Agente: Handreza Alves Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Moreilândia

Nomeação, Agente: Maria Joyce Cordeiro de Sá, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Moreilândia

Nomeação, Agente: Nayara Caroliny Bezerra de Sa, Cargo: Secretario (a) Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Moreilândia

Nomeação, Agente: Janadielly Evangelista Arruda de Sousa, Cargo: coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Moreilândia

Nomeação, Agente: Cristian Maiky de Almeida, Cargo: Assessor de Contratação , Secretaria: Câmara Municipal de Moreilândia

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Ementa: Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 022/2025, reduzindo o prazo da concessão dos serviços lotéricos.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

EMENTA: Cria cargo, vaga, símbolo, vencimentos, majora o Valor do Plantão Médico e de Especialistas, fixa o valor das Consultas Médicas de Especialistas quando realizadas na Policlínica e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Moreilândia – REFIS 2025, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

EMENTA: Altera o plano de custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de MOREILÂNDIA – FUNPREMO e das outras providências.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

EMENTA: Majora vencimentos de cargos efetivos da Estrutura Funcional e dá outras Providências

Altera o plano de custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de MOREILÂNDIA – FUNPREMO e das outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de Indenização de Quiosques construídos no Centro da Cidade e dá outras Providências

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Moreilândia-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e seus componentes do município de Moreilândia com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Exonerar o Senhor ALAN ALVES LOPES, do cargo de TESOUREIRO.

Exonerar o Senhor FRANCISCO GEUSIVAN DE ALMEIDA, do cargo de SECRETÁRIO DE ATAS.

Nomear a Senhora FRANCISCA ISABELA SAMPAIO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE ATAS.

Cria o Sistema de Segurança Alimentar e – SISAN e seus componentes do município de Moreilândia com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Nomear o Senhor EDYGAR JUNIOR LOPES, para ocupar o cargo de TESOUREIRO.