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EXTRAORDINÁRIA: 007/2023 19/10/2023

007ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

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ORDINÁRIA: 014/2023 28/09/2023

014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 013/2023 14/09/2023

013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 012/2023 31/08/2023

012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 31 DE AGOSTO DE 2023

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EXTRAORDINÁRIA: 003/2023 17/08/2023

003ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 002/2023 17/08/2023

002ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 011/2023 17/08/2023

011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 010/2023 15/06/2023

010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE JUNHO DE 2023

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ORDINÁRIA: 009/2023 01/06/2023

009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 1 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 008/2023 25/05/2023

008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 25 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 007/2023 11/05/2023

007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 11 DE MAIO DE 2023

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ORDINÁRIA: 006/2023 27/04/2023

006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 27 DE ABRIL DE 2023

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ORDINÁRIA: 005/2023 13/04/2023

005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 13 DE ABRIL DE 2023

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ORDINÁRIA: 004/2023 23/03/2023

004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 23 DE MARÇO DE 2023

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EXTRAORDINÁRIA: 001/2023 15/03/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 15 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 003/2023 09/03/2023

003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 002/2023 23/02/2023

002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 001/2023 16/02/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 15/2022 13/10/2022

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 14/2022 29/09/2022

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

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EXTRAORDINÁRIA: 4/2022 22/09/2022

4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

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ORDINÁRIA: 13/2022 15/09/2022

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

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ORDINÁRIA: 12/2022 25/08/2022

12ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 25 DE AGOSTO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 11/2022 11/08/2022

11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 11 DE AGOSTO DE 2022

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 2/2022 07/07/2022

2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 7 DE JULHO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 10/2022 09/06/2022

10ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 09 DE JUNHO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 9/2022 02/06/2022

9ª 9ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 02 DE JUNHO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 8/2022 26/05/2022

8ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MAIO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 7/2022 12/05/2022

7ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 12 DE MAIO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 6/2022 28/04/2022

6ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 28 DE ABRIL DE 2022

Status: ENCERRADA

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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2025 31/08/2025

  • Declaração Institucional:

    A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2025, informa que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator)" na competência de AGOSTO. A entidade esclarece que não há dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2025, declara que, na competência de JULHO, não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator). Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

  • A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator)" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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