Data: 31/07/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de AGOS

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2022

Data: 31/12/2021

Descrição: A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2021