Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Moreilândia-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
EMENTA: Institui a Semana Municipal da Família Atípica no Município de Moreilândia-PE, estabelece suas diretrizes e da outras providências.
EMENTA: Institui a Semana Municipal da Família Atípica no Município de Moreilândia-PE, estabelece suas diretrizes e da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Municipal de Ensino e autoriza o parcelamento dos valores retroativos relativos ao exercício de 2023 e aos meses de janeiro a abril de 2025, e dá outras providências.
EMENTA: abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município ao Estado de Pernambuco para instalação da Delegacia de Polícia Civil, e dá outras providências.
EMENTA: QUE AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL
EMENTA: Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências.
EMENTA: Altera as normas que disciplinam o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Moreilândia e revoga Lei Municipal de nº 277/2024 e dá outras providências.
Nomear o Senhor ISRAEL SOBRINHO PINHEIRO, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR; Nomear a Senhorita NAYARA CAROLINY BEZERRA DE SA, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR; Nomear o Senhor OSMAILDO SOARES ALVES MIRANDA, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
EMENTA: Institui a Politica Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de ensino de Moreilândia, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.
EMENTA: Majora o Salário Base dos Conselheiros Tutelares do Município de Moreilândia e dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOREILANDIA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES.
EMENTA: MAJORA O SALARIO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA.
EMENTA: ALTERA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA DE N 1º. 277/2004
EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO.
Ementa: Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos, Inativos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras Providências.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município e dá outras providências.
Ementa: Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos, Inativos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras Providências.
EMENTA: CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DA CAMUNICIPAL DE VEREADORES DE MOREILANDIA - PE
Nomear a Senhora FRANCISCO GEUSIVAN DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE ATAS.
Nomear a Senhora MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ, para ocupar o cargo de OUVIDOR
Nomear o Senhor HANDREZA ALVES PEREIRA, para ocupar o cargo de SECRETARIA GERAL
Nomear o Senhor LEANDRO BRITO DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE CONTRATAÇÃO
Nomear o Senhor KESIO LOPES SARAIVA, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
Nomear o Senhor ALAN ALVES LOPES, brasileiro, solteiro, para ocupar o cargo de TESOUREIRO
EMENTA: Revoga o art. 4º da Lei nº. 650/2024 e dá outras providências.
EMENTA: Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências
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