Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14. 133, de 1° de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Poder Legislativo do Município de Moreilândia-PE.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMUNITARIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE
Nomear o Senhor CICERO IGOR ALVES RODRIGUES, brasileiro, casado, portador do RG: 200***8136-1 SSPDS-CE e CPF: 621.***.***-22, para ocupar o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal.
Nomear a Senhora MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ, brasileira, solteira, portadora do RG: 874***9 SDS-PE e CPF: 100.***.***-96, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.
Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação de contratos e Compras da Câmara Municipal do Moreilândia/PE, pelo período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, com a seguinte composição: a) Presidente: MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ b) Secretário: IOLANDA PETRONÍLIO CORDEIRO c) Membro: FRANCISCA ISABELA SAMPAIO
Nomear a Senhora BRUNA DE OLIVEIRA LACERDA, em substituição a servidora aposentada Aparecida Coêlho Ferreira, brasileira, casada, portadora do RG: 945***4 SDS-PE e CPF: 116.***.***-57, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.
Nomear a Senhora FRANCISCA ISABELA SAMPAIO, em substituição a servidora aposentada Regilânia Maria dos Santos, brasileira, solteira, portadora do RG: 974***6 SDS-PE e CPF: 705.***.***-77, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal.
Nomear a Senhora JEANE SOARES DOS ANJOS, em substituição a servidora aposentada SOLANGIA MARIA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG: 2628***92 SSP-CE e CPF: 020.***.***-51, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE nesta Câmara Municipal.
Nomear a Senhora JANIQUELE MARIA DE MELO PEREIRA, em substituição a servidora aposentada Sirlangia Maria Sampaio, brasileira, casada, portadora do RG: 43.586.***3 SSP-SP e CPF: 084.***.***-26, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal.
Nomear o Senhor EMERSON ROBERT ANDRADE DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG:8.74***-5 SDS-PE e CPF: 117.***.***-46, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO nesta Câmara Municipal.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE PARA O EXERCICIO DE 2023
EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE
EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
EMENTA: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022
Nomear o Senhor ORLANDO PEREIRA DE ALENCAR, para ocupar o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.
Concede o Senhor ANTONIO GERALDO DE LIMA, 120 dias de Licença Prêmio, No periodo de 31 de Agosto a 31 de Dezembro de 2022 , referente ao 3° Decênio do cargo de VIGILANTE desta Câmara Municipal.
EXONERAR a Senhora MARIANA ALENCAR MIRANDA, do cargo que ocupa de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal
EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023
Nomear a Senhora KÉSIO LOPES SARAIVA, brasileiro, para ocupar o cargo de ACESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.
EXONERAR a Senhora SHIRLANGIA MIRANDA SAMPAIO, do cargo que ocupa de ASESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.
EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MAXIMA PARA A FROTA DE VEICULOS PROPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA - PE
EMENTA: ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO § 1º, DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 465/2015
EMENTA: AUROTIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL
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