EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 69 DE SEI §2º TODOS DA LEIU MUNICIPAL Nº 338/2007
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO, CARGOS, VAGAS, VENCIMENTOS BASE, SIMBOLOS, ATRIBUIÇÕES, INSTRUÇÃO EXIGIDA E CARGA HORARIA NA PREFEITURA DE MOREILANDIA - PE.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIAR CARGOS, VAGAS VENCIMENTOS BASE, SIMBOLOS, ATRIBUIÇÕES, INSTRUÇÃO EXIGIDA E CARGA HORARIA NA CAMARA MUNICIPAL DE MORIELANDIA - PE, INCLUSIVE MAJORAR VENCIMENTOS.
Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito da Câmara, e dá outras providências.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PEPARA O EXERCICIO DE 2023-2024
EMENTA: ISNTITUI NO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA - REURB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017
EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - APS NO AMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE SUS NO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE A REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS DA UNIÃO EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSITUICIONAL Nº 127/2022
EMENTA: INSTITUI SOBRE POLITICAS PUBLICAS 9DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA - P, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ASPECTROS AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES
EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOREILÂNDIA - PE.
EMENTA: RATIFICA O 2º TERMO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MOREILANDIA - PE.
Nomear a Senhor ALAN ALVES LOPES, para ocupar o cargo de VIGILANTE nesta Câmara Municipal.
EMENTA: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MOREILANDIA - PE
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